Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento qual discute o poder por delegados do polÃcia firmarem acordos de colaboraçãeste premiada.
Para a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou qual estaria munido do instrumento público de mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)
O emprego medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovação de suas várias aplicações no tratamento do uma ampla gama por doenças. A maioria Destes paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o uso terapêutico por derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
O manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboraçãeste do colegas em outras comarcas. De modo a conectar este mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.
Praticamente as aulas são completamente atualizadas e contêm como base elementar os últimos editais e provas Destes concursos de tais carreiras jurÃdicas.
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou qual servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão qual impedia a demissão de 150 professores por uma das superiores universidades do sul do paÃs, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).
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Denúncia do suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Derivado do a fabricante de bebidas, de que sofreu prejuÃzos.
1 aparente conflito na AGU ocupou este fim do semana. Explica-se. Correu na imprensa o boato por qual o atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, com direito até divulgação sua explicação da FAB por de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aà surgiu a fonte do imbróglio.
Entre os temas de que Seroada abordados estão a evasão de divisas e a regularização de bens pelo exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até o dia 29/seis.
Na sessãeste por ontem, Lewandowski levantou questãeste do ordem de modo a relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao réu prestação do serviçESTES à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasião em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes também não é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."